A respeito do protocolo de petições intermediárias em
processos eletrônicos, com base nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta.
A Caso haja materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, passarão a ser admitidas petições em meio físico. Retomada a tramitação
no meio eletrônico, não mais serão admitidas petições em meio físico.
B Caso o Setor de Protocolo receba indevidamente
petição em papel, dirigida a processo que tramita
eletronicamente, deverá cancelar o protocolo e intimar o peticionário por carta, para retirada da petição.
C É vedado protocolo de petições físicas direcionadas
a processos eletrônicos, bem como a materialização
de processos eletrônicos.
D Em caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico, a petição intermediária, desde
que observados determinados requisitos, será recebida em papel. Após o retorno do funcionamento do
sistema, caberá à parte interessada retirar a petição
física em cartório e proceder à sua inserção no processo eletrônico.
E O peticionamento intermediário, em processo eletrônico, pode ocorrer de maneira física na hipótese em
que o advogado alegar, no setor de protocolo, ter tido
dificuldade de acesso ao sistema.