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Conforme o Decreto Estadual n° 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, ...

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457941201838225
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Barretos - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Controle da Poluição Ambiental | Legislação Estadual de São Paulo
Conforme o Decreto Estadual n° 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais, direta ou indiretamente, nas coleções de água, desde que, entre outras condições, a DBO 5 dias, 20 ºC, seja, no máximo, de
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