Caso um escritor publique um livro que contenha af...

Q: Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

A) todos os indivíduos que adquirirem o referido livro serão, em consequência dessa compra, sujeitos ativos de crime resultante de preconceito de raça. | B) os exemplares desse livro que estejam em circulação poderão ser imediatamente recolhidos, por ordem judicial. | C) somente membros da comunidade étnica discriminada terão legitimidade para ingressar com ação judicial contra o escritor do livro. | D) o escritor não poderá ser condenado por racismo, em razão do princípio da liberdade de expressão, conforme expresso pela lei pertinente aos crimes de racismo. | E) os exemplares existentes do livro não poderão ser destruídos por ordem judicial, mesmo após sentença transitada em julgado, por terem constituído prova da materialidade do delito.

457941201838226

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

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