Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201838347Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pel...1457941201838347Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalCom base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da:Auniversalidade, seletividade e essencialidade.Bseletividade, proporcionalidade e universalidade.Cseletividade, proporcionalidade e não cumulatividade.Dgeneralidade, universalidade e progressividade.Egeneralidade, essencialidade e progressividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295225Direito ConstitucionalEm setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Ge...Questão 457941200404313Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200670558Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o procedimento de emenda à Constituição.Questão 457941200756235Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do...Questão 457941200951859Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dis...Questão 457941201274807Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre os direitos e garantias fundamentais:Questão 457941201309638Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Questão 457941201580130Direito ConstitucionalDe acordo com o processo legislativo previsto na Constituição da República, é correto afrmar: 1. A Constituição da República poderá ser emendada media...Questão 457941201787886Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os princípios e as normas da Administração Pública, com fundamento nas disposições do direito constitucional.Questão 457941202023997Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Julho/1990), é correto afirmar: