Maria trabalhou durante o tempo previsto, em legislação pertinente, para pedir sua aposentação. Não obstante, optou por ...

Marcos alienou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteri...

Em um naufrágio, comprovadamente ocasionado pelo excesso de peso na embarcação permitido por Pedro, seu condutor, faleceram este e 3 (três) dos 5 (cin...

Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

Dos direitos da personalidade, é correto afirmar:

Interrompe-se a prescrição

De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:

Tobias é agente diplomático do Brasil. Citado no estrangeiro, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso...

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Quanto à transmissão das obrigações:

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Fábio é proprietário de um sítio no qual planta hortaliças. Roberto, seu vizinho, cria abelhas para a produção de mel. Segundo Fábio, porém, as abelha...