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Maria, em razão de ameaças de causação de dano iminente contra si e sua família, temendo por sua honra e de seus familiares, concordou em assinar proc...
Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: I. Para fins de desconsideração da personalidade juríd...
Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,
Indique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.
Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado, à exceção das (dos)
A respeito da Lei de Introdução do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta:
É contrato em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível a outro, e este se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualida...