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Acerca da disciplina constitucional relativa à comunicação, julgue o item abaixo.A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de s...
Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da...
Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. É atribuição da Câmara dos Deputados a escolha dos chefes de miss...
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A CF autoriza expressamente a contratação temporária de advogados para o exercíc...
A respeito das espécies normativas, assinale a opção correta
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito da competência legislativa em matéria de finanças públicas, assinale a opção em que...
A norma constitucional é uma sobrenorma, porque trata do conteúdo ou das formas que as demais normas devem conter, apresentando princípios que servem ...
Acerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.Se o responsável por ilegalid...
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...
No que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF.O controle ...