Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição da República Federativa do Brasil dispõe dos direitos d...

Com base no artigo acima descrito, é correto afirmar que:

Sobre a responsabilidade do advogado público pelo parecer que emite, segundo manifestação do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta:

Sobre a eficácia da exigência da demonstração da repercussão geral no recurso extraordinário, conforme inclusão patrocinada pela Emenda Constitucional...

Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a(o):

São princípios de interpretação tipicamente constitucional os seguintes:

Quanto aos direitos e garantias fundamentais podemos afirmar que:

O Art. 193 da Constituição da República Federativa do Brasil tem como base, o primado do trabalho e como objetivo:

Acerca dos princípios constitucionais, é correto dizer que

A respeito das funções essenciais à justiça, é INCORRETO dizer que:

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 e 198, da Seção II Da Saúde, introduziu a garantia dos preceitos universalistas e democráticos. Tais p...