Sobre a ordem econômica e financeira prevista na Constituição Feder...

Sobre a organização político-administrativa do Distrito Federal na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

Sobre a organização político-administrativa dos Municípios, marque a alternativa CORRETA:

O mandado de injunção é uma ação constitucional, de natureza civil e de procedimento especial, que pretende viabilizar o exercício de direitos, liberd...

Sobre as disposições gerais da Administração Pública, contidas na Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir. I. A administração pública ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são atribuições do Congresso Nacional, EXCETO:

Os direitos fundamentais de primeira dimensão/geração são os direitos civis e políticos, caracterizados por serem direitos relacionados com as liberda...

Sobre o sistema remuneratório dos servidores públicos, analise as afirmativas. I. É permitida a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vin...

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente: I. Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências é correto afir...