Camila possui 17 anos e passará a exercer emprego público efetivo n...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hierarquia, interpretação e integração da lei,

É pessoa jurídica de direito público:

Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de re...

Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar amigavelmente com o dono do imóvel B para que lhe fornecesse passagem pel...

De acordo com o Código Civil,

Acerca dos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições. I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com ...