Camila possui 17 anos e passará a exercer emprego público efetivo no mês que vem. Considerando que ela completará 18 ano...

Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hierarquia, interpretação e integração da lei,

É pessoa jurídica de direito público:

Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa. Tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados. Nas fé...

Sobre responsabilidade civil, considere as assertivas a seguir: I. O incapaz que venha a causar dano tem responsabilidade subsidiária e condicional pa...

Um avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acor...

Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de re...

Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar amigavelmente com o dono do imóvel B para que lhe fornecesse passagem pel...

De acordo com o Código Civil,

Acerca dos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições. I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com ...