Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201839158Conforme o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos de Ibirapuitã, são filiados ao RPPS os se...1457941201839158Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Próprio de Previdência Social | Legislação Municipal de Ibirapuitã | Lei Complementar nº 70/2023 - RPPS dos Servidores Efetivos de Ibirapuitã | Sistemas de Previdência SocialConforme o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos de Ibirapuitã, são filiados ao RPPS os segurados e, na qualidade de beneficiários, os:AParceiros e filhos dependentes. BHerdeiros legais e pensionistas. CCônjuges e ascendentes. DServidores inativos e pensionistas. ETutelados e ascendentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 6º da Resolução nº 02/2015, que fixa as normas para o credenciamento e a autorização de funcionamento das Instituições Públicas de Educação Bás...Questão 457941200301235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atr...Questão 457941200316602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Maçambará, cabe privativamente ao prefeito municipal, EXCETO:Questão 457941200821826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito indispensável para ingresso no serviço público municipal de Três Passos, EXCETO:Questão 457941200969009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo Art. 6º do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, entre outras formas de provimento de Cargas Públicos estão: I. Aproveitamento....Questão 457941200976843Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de...Questão 457941201390190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, analise a...Questão 457941201601340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido em lei, o servidor público do Município de Seberi perderá a remuneração do repouso semanal quando faltar, sem motivo justificado...Questão 457941201696862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, analise as assertivas abaixo: I. O regime jurídico dos profissionais da educa...Questão 457941202013223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. São Poderes do Município, independentes, o Legislativo e o Executivo. II. É admitida a delegação de atribui...