Um mercado popular foi instalado
irregularmente em uma praça pública, comprometendo
a circulação de pedestres e o uso recreativo do espaço
pela comunidade. Dado o impacto na acessibilidade e
no ordenamento urbano, além do desrespeito às
disposições do Código de Posturas Municipais, qual
seria a ação administrativa mais técnica e legalmente
fundamentada?