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Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua cul...
Sobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as segu...
Em conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre as competências para o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: Compete...
Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Na h...
Em conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:
Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, assinalar a alternativa que apresenta a exata e completa definição de Impacto Ambiental Regional:
Nos termos da Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA: