Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201839403Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que1457941201839403Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queAo mandado de segurança é ação judicial de natureza residual, na medida em que se volta a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data.Bo direito social à moradia está previsto na Constituição Federal de 1988 desde a sua redação originária.Csão gratuitas as ações de mandado de segurança, habeas corpus e habeas data.Da Constituição Federal assegura o direito de propriedade, mas não o direito de herança, o qual possui apenas previsão infraconstitucional.Econstitui direito fundamental da República Federativa do Brasil concretizar a dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011007Direito ConstitucionalPedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia prof...Questão 457941200174147Direito ConstitucionalJosé teve o seu nome inserido no cadastro de inadimplente do SERASA pelo Banco XPTO. À época da negativação, foi informado pelo órgão de proteção ao c...Questão 457941200756647Direito ConstitucionalConsidere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disp...Questão 457941201053998Direito ConstitucionalÉ uma competência constitucional do Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal. Com relação a essa...Questão 457941201248049Direito ConstitucionalA respeito da Medida Provisória, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e com a Constituição Federal...Questão 457941201315080Direito ConstitucionalUma lei federal em vigor antes da atual Constituição FederalQuestão 457941201346216Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941201586646Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é(são) órgão(s) do Poder Judiciário:Questão 457941201702576Direito ConstitucionalVisando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve queQuestão 457941201717699Direito ConstitucionalArranjos Produtivos Locais (APLs) são grupos de empresas, produtores e instituições que atuam em conjunto em um mesmo território. Eles compartilham pr...