Com relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item subsequente.Uma recl...

A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu...

Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao Poder Judiciário, a CF atribui à justiça militar, no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal e territórios, competên...

O presidente da República detém competência privativa para dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, poden...

Compete privativamente ao presidente da República

O candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e os nulos.

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...

No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escola...

Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.Entre...

A respeito do Poder Executivo, julgue o item subsequente.A concessão de indulto a presos é uma atribuição do presidente da República que pode ser dele...