O Poder Constituinte derivado decorrente, institucionalizador, como poder criador da Constituição de Estados-Membros, é:

Nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações ...

Nos incisos do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são enumerados direitos e deveres individuais e coletivos. Nesse c...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, somente brasileiro nato pode ocupar o seguinte cargo:

Pedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários “movimentos constituci...

No estudo da interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:

AConstituição da República Federativa do Brasil de 1988 no seu Art. 70 dispõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas por índios:

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais, tal como previstos pela Constituição Federal.

De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:

Segundo o texto da Constituição Federal – artigos 70 a 75 – em relação ao Presidente da República, cabe aoTribunal de Contas daUnião: