///
O Tribunal de Contas da União é um órgão de controle externo do governo federal e possui como missão acompanhar a execução orçamentária e financeira d...
O Poder Executivo é representado no nível federal pela figura do Presidente da República, no estadual pelo Governador e no municipal pelo:
O artigo 199 da Constituição Federal discorre que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, contudo, as instituições privadas poderão partic...
Historicamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educaci...
Com base na Constituição Federal Capítulo VI (do meio ambiente), analise: ( ) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
A Constituição Federal (Art. 205) estabelece que a educação é um direito de todos, estabelecendo a participação de alguns atores, tais como o Estado (...
A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou in...
De acordo com conhecimento sobre os poderes Legislativo e Executivo Municipal, avalie as opções a seguir e marque a CORRETA.