Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201839585A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Essa Política institui o Sistema Nacional do ...1457941201839585Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Essa Política institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).Na estrutura do SISNAMA, o órgão consultivo e deliberativo é: AConama.BICMbio.CConselho do Governo.DSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.EIbama.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333981Direito AmbientalConforme a previsão da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade civil vigente no Brasil é:Questão 457941200799371Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.Questão 457941200978901Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis ...Questão 457941201225787Direito AmbientalSão crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998. 1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por ó...Questão 457941201627873Direito AmbientalEspaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de con...Questão 457941201776388Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo, a respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A sanção penal de multa será calculada segundo os critério...Questão 457941201828114Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princ...Questão 457941201991074Direito AmbientalSegundo a Lei 9795/1999: “A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma__________...Questão 457941201991791Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que indica corretamente a produção e o consumo de bens e serviços de for...Questão 457941202015837Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico de acordo com as Diretrizes Nac...