Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca te...

Q: Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua surpresa, ao completar dezoito anos de idade,

A) estrangeira, mas será considerada brasileira nata se João formular requerimento nesse sentido à autoridade competente. | B) brasileira nata. | C) estrangeira e somente pode adquirir a nacionalidade brasileira pelo processo regular de naturalização. | D) estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira caso venha a residir no território brasileiro por um ano e tenha idoneidade moral. | E) estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira nata caso venha a residir no território brasileiro e opte por ela.

457941201839755

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua surpresa, ao completar dezoito anos de idade, foi informada por sua mãe que tinha nascido no território brasileiro quando seus pais aqui se encontravam a serviço de uma multinacional austríaca. Seus pais são Marie, de nacionalidade austríaca, e João, que tinha renunciado à nacionalidade brasileira, em momento anterior ao nascimento de Joana, e se naturalizado austríaco.

Ao analisar se teria algum liame com a República Federativa do Brasil, Joana concluiu corretamente que é

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Ao analisar se teria algum liame com a República Federativa do Brasil, Joana concluiu corretamente que é

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