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DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - O pluralismo político e princípio fundante da ordem constitucional e deve ser compreendido não apenas ...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O princípio da laicidade, além de impor ao Estado uma postura de distanciamento quanto à religião, imp...
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - O exercício dos direitos fundamentais pode ser facultativo, sujeito, inclusive, a negociação ou mesmo ...
TEXTUALMENTE, A CONSTITUIÇÃO DE 1988: I. Não foi expressa quanto à possibilidade de decisões cautelares monocráticas em ação direta de inconstituciona...
É CORRETO AFIRMAR QUE:
ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – A coisa julgada, nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, é “secundum...