José, de forma livre e consciente, causou poluição...

Q: José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interrupção do abasteciment

A) crime ambiental e está sujeito a reclusão de um a cinco anos. | B) crime contra a saúde pública e está sujeito a reclusão de dois a quatro anos. | C) crime contra a saúde pública de menor potencial ofensivo e está sujeito a detenção de seis meses a um ano. | D) crime ambiental e está sujeito a detenção de seis meses a três anos. | E) crime de menor potencial ofensivo e, caso preencha os requisitos legais, tem direito à transação penal.

457941201839873

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da comunidade afetada.

De acordo com a legislação de regência, José praticou

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José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em nívei...

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