Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201839875No que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e ado...1457941201839875Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarNo que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e adota, com relação à tributação sobre o consumo, o princípioAdo destino, cuja finalidade é desonerar as importações e onerar as exportações.Bda origem, cuja finalidade é desonerar as exportações e onerar as importações. Cda origem, cuja finalidade é desonerar as importações e onerar as exportações.Ddo destino, cuja finalidade é desonerar as exportações e onerar as importações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185340Direito TributárioProposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não localização da empresa X no endereço cadastrado atualizado perante o fisco...Questão 457941200419883Direito TributárioAcerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrançaQuestão 457941200622333Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.No caso de um contribuinte em recuperação ...Questão 457941200685389Direito TributárioRelativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue.Se uma empresa transportadora...Questão 457941200894106Direito TributárioO ICMS é um tributo não-cumulativo, que incide na cadeia de circulação de mercadorias. Diferentemente do IPI, o ICMS pode ser seletivo, qualidade do t...Questão 457941201231957Direito TributárioJulgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.As empresas enquadradas no SIMPLES não são obrigadas a efetuar a ...Questão 457941201580525Direito TributárioJulgue os próximos itens, a respeito de fato gerador de obrigação tributária. I Não se consideram, na interpretação da definição legal de fato gerador...Questão 457941201807253Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.De acordo com o princípio da legalidade, fica vedada a criação ou a major...Questão 457941201876367Direito TributárioA respeito da exceção de pré-executividade, julgue os itens subsequentes. I A alegação de prescrição do crédito tributário é passível de ser veiculada...Questão 457941201961087Direito TributárioA respeito de impostos municipais previstos no texto constitucional, julgue o item a seguir à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. A venda ...