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Em tema de registros públicos,I. incondicionalmente, qualquer pessoa pode requerer verbalmente ou por escrito informações constantes do registro. II. ...
O traslado de assento de nascimento lavrado em consulado brasileiro poderá ser requerido até dois anos depois de lavrado o ato. Após esse prazo deverá...
Nos Tabelionatos de Notas,
O reconhecimento de firma efetuado mediante comparação da assinatura lançada em documento com aquela aposta em cartão arquivado na serventia é denomin...
O prazo de validade da prenotação
Sobre a prenotação é correto afirmar que
Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido