Elevação do número de casos de uma doença ou agravo, em determinado lugar e período de tempo, caracterizando de forma cl...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caber...

Atenção básica tem vários fundamentos e diretrizes, um deles é adscrever os usuários, que significa:

A Portaria 344, de 12 de maio de 1998, é a principal legislação nacional sobre o manejo de medicamentos sujeitos a controle especial. Sobre o disposto...

São princípios e diretrizes da lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, EXCETO:

As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma d...

Constitui o Sistema Único de Saúde – SUS:

Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição Federal de 1988 traz em sua Seção II- Da saúde, no Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada ...

Segundo a Lei 8.080/90, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) são:

Conforme dispõe na Lei 8080/90, em relação ao seu financiamento, o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo ...