Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:

Constitui prazo decadencial:

Assinale a alternativa CORRETA à luz do Código Civil:

Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:

Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, de acordo com Código Civil, indique qual alternativa corresponde, em ...

Quanto a obrigações, assinale, segundo a regra do Código Civil, a alternativa INCORRETA:

Considerando as disposições do Código Civii acerca da cláusula penal e as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I - a nulidade da cláusul...

Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa á luz do Código Civil:

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

Nos contratos de execução continuada ou diferida, a onerosidade excessiva prevista no art. 478 do Código Civil, altera essencialmente a característica...

Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Para atendimento do direito público...