A urbanização brasileira é um processo dinâmico, d...

Q: A urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo para a cidade e do crescimento, em larga escala, dos aglomerados urbanos. Nessa pers

A) Brasília é considerada uma região metropolitana, pois atende aos critérios instituídos pela Constituição Federal de 1988 para a criação desse tipo de recorte territorial: ter mais de 1 milhão de habitantes no município sede e ter sido instituída como metrópole pela União em 1998. | B) A RIDE-DF permite o estabelecimento de convênios para políticas públicas de interesse comum, que envolvam a União, os estados de Goiás e de Minas Gerais, o Distrito Federal e os municípios integrantes. | C) A transformação de Brasília em metrópole ocorre desde a sua criação nos anos de 1960, por sua influência sobre os municípios goianos do entorno e por seu acelerado processo de crescimento demográfico e de urbanização. | D) A RIDE-DF considera como entes federados a União, os estados de Goiás e o Distrito Federal. | E) Os consórcios que subsidiam as políticas públicas do entes federados que constituem a RIDE-DF permitem a adoção de políticas de interesse comum apenas nos setores de habitação, de saúde, de segurança e administração e das contas públicas.

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Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF

A urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo para a cidade e do crescimento, em larga escala, dos aglomerados urbanos. Nessa perspectiva, a gestão metropolitana preconizada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar nº 94/1998, que institui a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), traz perspectivas importantes para a gestão da capital federal e para os municípios que integram esse aglomerado.

A respeito da RIDE-DF, assinale a alternativa correta.

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Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF

A respeito da RIDE-DF, assinale a alternativa correta.

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