Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201840345Quando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de ...1457941201840345Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalQuando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar tributo, por aqueles que ocupam as posições posteriores nessas mesmas cadeias, surge a responsabilidade tributáriaApor solidariedade. Bpor substituição tributária regressiva.Cpor substituição tributária progressiva.Dpor sucessão.Ecomum ou concomitante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200579028Direito TributárioNo que diz respeito às espécies de tributos e sua classificação, julgue o item subsequente.A taxa judiciária tem natureza jurídica de tributo da espéc...Questão 457941200674796Direito TributárioNo que se refere à limitação do poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941200736406Direito TributárioUma mercadoria tributada pelo ICMS com alíquota nominal de 18% terá incidência de 21,95%, aproximadamente, de ICMS efetivo.Questão 457941200737715Direito TributárioO Poder Executivo de determinado ente da Federação pretende instituir taxas para fazer frente às seguintes situações: (i) remunerar a prestação potenc...Questão 457941200790417Direito TributárioCom base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue o item subsecutivo.O efeito d...Questão 457941200905687Direito TributárioO imposto municipal sobre a propriedade territorial urbanaQuestão 457941201512515Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto sobre a propriedade de veículos automoto...Questão 457941201768404Direito TributárioConsidere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida públ...Questão 457941201771690Direito TributárioÀ luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito trib...Questão 457941201803938Direito TributárioEm relação aos efeitos da solidariedade tributária passiva, assinale a opção correta.