Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201840368Acerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto n° 6.791/2009, assinale a alternativa corr...1457941201840368Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de DadosAcerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto n° 6.791/2009, assinale a alternativa correta.AUm dos membros do Conselho Fiscal será representante do Tribunal de Contas da União, nos termos da legislação em vigor.BNa hipótese de recondução, o prazo do novo mandato contar-se-á a partir da investidura.CO prazo de mandato contar-se-á a partir da investidura.DFindo o mandato, o membro do Conselho Fiscal deverá, imediatamente, se retirar do exercício da função, ainda que não haja a investidura do novo titular.EO Conselho Fiscal reunir-se-á, pelo menos, uma vez por ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295962Legislação FederalAcerca da composição do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.Questão 457941200451670Legislação FederalEm relação ao disposto na Resolução Normativa CFQ nº 222/09, assinale a alternativa correta.Questão 457941200672139Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos In...Questão 457941200902387Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Caso imponha sigilo à informação para fins de ocultação de ato ilegal cometido por outrem, o agente p...Questão 457941201140334Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201141442Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.Dada a independência entre as esferas de responsabilização, a infração às di...Questão 457941201736621Legislação FederalAcerca do acesso à informação, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação, por qualquer meio legítimo, sendo i...Questão 457941201785619Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue os item. Isenta-se do pagamento ...Questão 457941201951511Legislação FederalQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparen...Questão 457941201976182Legislação FederalO registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, são facultativos, nas entidades competentes, para a ...