A Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõ...

Q: A Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000 é regulamentada pelo decreto:

A) 9.394/96 com a lei nº 14.191, DE 3 de agosto de 2021. | B) NDA. | C) 13.146, de 6 de Julho de 2015. | D) 5.626, de 22 de dezembro de 2005. | E) 12.319, de 1º de setembro de 2010.

457941201840840

Ano: 2023Banca: FAUOrganização: UNIOESTEDisciplina: Linguagem Brasileira de Sinais (Libras)Temas: Educação de Surdos | Legislação sobre Surdez

A Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000 é regulamentada pelo decreto:

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