A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em rel...

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em relação à meta fiscal, prevê para 2025: “Com menores resultados fiscais, a dívida pública deverá subir de 76,6% do PIB em 2024 para 79,7% em 2027. A projeção final da LDO é para 2034, quando a dívida chegaria a 74,5%. ‘Essa situação é explicada pela previsão de taxas de juros reais acima da taxa estrutural de equilíbrio, resultando em um custo real de financiamento da dívida pública superior à taxa real de crescimento econômico. Isso dificulta a estabilização da dívida durante o período analisado, mesmo considerando um cenário de superávit primário’”. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Com a expectativa de aumento da dívida pública em 2027, o presidente, com o auxílio da sua equipe de planejamento, deverá acompanhar, conforme a Lei nº 4.320/1964:

as despesas de custeio em relação aos juros da dívida pública e os investimentos em relação à amortização da dívida pública.

as transferências correntes em relação aos juros da dívida pública e as transferências de capital em relação à amortização da dívida pública;

as despesas de custeio em relação aos juros da dívida pública e as inversões financeiras em relação à amortização da dívida pública;

as despesas de custeio em relação aos juros da dívida pública e as transferências de capital em relação à amortização da dívida pública;

as transferências correntes em relação aos juros da dívida pública e as inversões financeiras em relação à amortização da dívida pública;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Com a expectativa de aumento da dívida pública em 2027, o presidente, com o auxílio da sua equipe de planejamento, deverá acompanhar, conforme a Lei nº 4.320/1964:

as despesas de custeio em relação aos juros da dívida pública e os investimentos em relação à amortização da dívida pública.

as transferências correntes em relação aos juros da dívida pública e as transferências de capital em relação à amortização da dívida pública;

as despesas de custeio em relação aos juros da dívida pública e as inversões financeiras em relação à amortização da dívida pública;

as despesas de custeio em relação aos juros da dívida pública e as transferências de capital em relação à amortização da dívida pública;

as transferências correntes em relação aos juros da dívida pública e as inversões financeiras em relação à amortização da dívida pública;

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