“Em seu artigo 71, a Constituição Federal de 1988 dispõe que o cont...

Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

Consoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal, considerando-se o que dispõe o Art. 30, compete ao Município organizar e prestar o serviço de:

Com o objetivo de descongestionar as turmas recursais dos juizados especiais cíveis, determinado Estado da Federação promulgou a Lei X, que instituiu ...

O voto é o instrumento do exercício do direito de sufrágio. De acordo com a Constituição Brasileira, analise as afirmativas acerca do voto. I. É um di...