Nessa situação hipotética,dada a ausência de nomeação de advogado p...

Question 1

Nessa situação hipotética,dada a ausência de nomeação de advogado p...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Processual Penal

#Partes e Auxiliares da Justiça#Defesa

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Partes e Auxiliares da Justiça, Defesa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201840959

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Defesa

Texto associado

Tércio, servidor público federal em cargo de direção, foi denunciado pela prática de falsificação de documento público. O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado, Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.

Nessa situação hipotética,

dada a ausência de nomeação de advogado por Tércio, o juiz poderá nomear defensor dativo, o qual terá direito a receber honorários advocatícios arbitrados pelo julgador.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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#Magistrado#Peritos e Auxiliares Judiciais#Partes e Auxiliares da Justiça#Provas no Processo Penal#Sistemas de Avaliação de Provas#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941200185632Direito Processual Penal

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondênci...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Provas no Processo Penal

Questão 457941200357076Direito Processual Penal

Conforme a referida lei, consideram-se violência sexual as ações ou omissões que impeçam a mulher de usar qualquer método contraceptivo ou que a force...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201228814Direito Processual Penal

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue. A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulaçã...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Ampla Defesa#Direito à Não Autoincriminação

Questão 457941201665404Direito Processual Penal

De regra, faz coisa julgada no cível a

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941201747382Direito Processual Penal

Nessa situação hipotética, considerando as normas relativas à investigação criminal,a interceptação telefônica efetuada poderá ser convalidada se o su...

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Question 2

Nessa situação hipotética,dada a ausência de nomeação de advogado p...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Processual Penal

#Partes e Auxiliares da Justiça#Defesa

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Partes e Auxiliares da Justiça, Defesa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201840959

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Defesa

Texto associado

Tércio, servidor público federal em cargo de direção, foi denunciado pela prática de falsificação de documento público. O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado, Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.

Nessa situação hipotética,

dada a ausência de nomeação de advogado por Tércio, o juiz poderá nomear defensor dativo, o qual terá direito a receber honorários advocatícios arbitrados pelo julgador.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200126869Direito Processual Penal

O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre...

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Questão 457941200185632Direito Processual Penal

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondênci...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Provas no Processo Penal

Questão 457941200357076Direito Processual Penal

Conforme a referida lei, consideram-se violência sexual as ações ou omissões que impeçam a mulher de usar qualquer método contraceptivo ou que a force...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201228814Direito Processual Penal

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue. A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulaçã...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Ampla Defesa#Direito à Não Autoincriminação

Questão 457941201665404Direito Processual Penal

De regra, faz coisa julgada no cível a

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941201747382Direito Processual Penal

Nessa situação hipotética, considerando as normas relativas à investigação criminal,a interceptação telefônica efetuada poderá ser convalidada se o su...

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