De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educação é di...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais, razão pela qual estes en...

Conforme o artigo 206 da Constituição Federal / 1998 o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

De acordo com a CF/1988 atribua para cada assertiva V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de man...

A educação, direito de todos é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando: I - ao pleno desenv...