Para melhoria da função social da cidade, o Plano Diretor do município recomenda adotar padrões urbanísticos mínimos par...

São direitos e deveres dos usuários do sistema de transporte coletivo de passageiros:

Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. O Município de Cunha Porã tem como fundamentos a soberania, a ...

Para o município de Caçador, as atividades urbanas podem ser consideradas como permitidas, permissíveis ou proibidas, conforme sua categoria, porte e ...

Assinale a alternativa que indica corretamente o valor máximo de multa (em salários mínimos vigentes na região), para infrações do Código de Normas e ...

De acordo com a Lei Orgânica do município de Concórdia, é correto afirmar sobre as Resoluções.

De acordo com o Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), um aspecto bastante importante é a orientação de q...

É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul.

Consta na Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis: 1. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por f...

Acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), instituído no Município de Criciúma mediante a edição da Lei 2375, de 30 de dezembro de ...

De acordo com a Lei Complementar nº 864, de 2022, que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, as sub-bacias do Lajeado do Suruvi e Laj...