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Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente.A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídic...
O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo já se tiver iniciado com o autor da herança.
Acerca da personalidade, julgue o item abaixo.É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depoi...
Acerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço.
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área...
Assinale a opção que apresenta um modo de aquisição ordinária da propriedade.
ABC Alimentação S.A., por intermédio de seus sócios acionistas e diretores, realizou, por instrumento público, contrato preliminar de compra e venda c...
Em quaisquer hipóteses, será nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado.
No que concerne à pessoa natural, à pessoa jurídica e ao domicílio, assinale a opção correta.