Caso o governo pretenda instituir um programa assistencial de incentivo à manutenção de alunos carentes nas escolas públ...

Programação e acompanhamento da execução do orçamento são elementos básicos do planejamento e controle. Com relação a esse tema, julgue os itens segui...

No que se refere a administração financeira e orçamentária, julgue os itens que se seguem. Um servidor designado pelo ordenador de despesas poderá rea...

Benefícios fiscais regionais que impliquem renúncia de receita deverão ser demonstrados no projeto de lei orçamentária e terão de ser aprovados por le...

Julgue o item seguinte, relativo ao orçamento público.O projeto de lei orçamentária anual independe de sanção ou veto do chefe do Poder Executivo, sen...

Julgue o item subsecutivo, referente à estrutura e ao fechamento dos demonstrativos e balanços públicos.Qualquer dos três Poderes da Federação (Execut...

Julgue o item a seguir, referente ao processo orçamentário.O estabelecimento da meta de resultado fiscal deve ocorrer em até trinta dias após a public...

No caso de devolução de saldos de convênios, se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que forem recebidas as transferências pelo convênio, a ref...

A aprovação do plano de trabalho é o primeiro passo para a celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da administração pública. O plano de traba...

Com relação às receitas e às despesas públicas, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Em 2016, o órgão público X empenhou R$ 1.000.000 em fav...

Em relação aos estágios da despesa, destacam-se o empenho e a liquidação. O empenho cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de imp...