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Acerca do manejo dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, avalie as proposições: I.O mandado de segurança coletivo pode ser imp...
Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Os Estados ____________ para se anexarem a outros, ou formarem novo...
Logo em seu Título I, a Constituição Federal elenca os Princípios Fundamentais, considerados os pilares estruturantes do Estado Democrático de Direito...
João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ao consultarem a Constituição F...
Nos termos do Art. 215, da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nac...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais:
Os direitos políticos, que integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, asseguram a participação dos ci...
No contexto de Constituição Federal de 1988, qual das alternativas abaixo representa a definição adequada de Direitos e Garantias Fundamentais?
Conforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para fal...
Maria, cidadã brasileira, busca entender quais são os princípios fundamentais que regem a Constituição Federal de 1988. Dentre os princípios abaixo, q...