Um grupo de amigos decidiu criar uma associação ci...

Q: Um grupo de amigos decidiu criar uma associação civil. O estatuto estabeleceu a denominação, os fins e o local da sede, deixando para decidir, no caso concreto, as condições de inclusão e exclusão dos

A) Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado prever no estatuto categorias de associados com vantagens especiais. | B) A associação deve constituir-se para fins não-econômicos, salvo quando estabelecer quotas ou fração ideal sobre seu patrimônio. | C) O estatuto padece de nulidade, pois o instrumento constitutivo deve conter as condições de inclusão e exclusão dos associados. | D) As condições de inclusão e exclusão dos associados devem ser decididas na primeira reunião da associação, vedada a decisão apenas no caso concreto.

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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Um grupo de amigos decidiu criar uma associação civil. O estatuto estabeleceu a denominação, os fins e o local da sede, deixando para decidir, no caso concreto, as condições de inclusão e exclusão dos associados. Nos termos das regras do Código Civil, é correto afirmar que:

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