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Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, c...
Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.
Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequen...
Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale a opção correta.
O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.
Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.
A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...
A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo