Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Pernambuco)/
  4. Questão 457941201843115

A competência legislativa do Município em matéria tributária é asse...

📅 2014🏢 FGV🎯 Prefeitura de Recife - PE📚 Legislação Municipal (Pernambuco)
#Legislação Municipal de Recife

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Recife - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Pernambuco), especificamente sobre Legislação Municipal de Recife.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201843115
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife
A competência legislativa do Município em matéria tributária é assegurada na Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal e disciplinado pelo Código Tributário do Município do Recife, certos tributos são de competência municipal, exceto
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200490762Legislação Municipal (Pernambuco)

O Município do Recife, na sua atuação, atenderá aos princípios da democracia participativa. A Lei Orgânica do Município do Recife estabelece que o pro...

#Lei Orgânica Municipal de Recife#Legislação Municipal de Recife
Questão 457941200500686Legislação Municipal (Pernambuco)

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Recife, as comissões parlamentares de inquérito da Câmara Municipal:

#Lei Orgânica Municipal de Recife#Legislação Municipal de Recife
Questão 457941201152742Legislação Municipal (Pernambuco)

Em matéria de deveres fundamentais dos vereadores, o Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que, no exercício do mandato de parlame...

#Código de Ética Parlamentar Municipal de Recife#Legislação Municipal de Recife
Questão 457941201338867Legislação Municipal (Pernambuco)

Avalie, com base no que dispõe o Art. 148 da Lei Orgânica do Município de Jaboatão dos Guararapes, se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verda...

#Lei Orgânica Municipal de Jaboatão dos Guararapes#Legislação Municipal de Jaboatão dos Guararapes
Questão 457941201573842Legislação Municipal (Pernambuco)

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação de determinados serviços e, como cont...

#Legislação Municipal de Recife
Questão 457941201989620Legislação Municipal (Pernambuco)

De acordo com a Lei Municipal nº 17.866/2013, que disciplina o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações sigilosas no ...

#Legislação Municipal de Recife

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Pernambuco)Questões sobre Legislação Municipal de RecifeQuestões do FGV