Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201843357Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:1457941201843357Ano: 2022Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeSobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: AMediante autorização de órgão estatal competente, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. BÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, não se estendendo esse direito às entidades militares.CÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive mediante anonimato.DHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371908Direito ConstitucionalPara a doutrina constitucional “É indubitável que a doutrina ou teoria da separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do...Questão 457941200516954Direito ConstitucionalSegundo a Emenda Constitucional 103/19 que modificou o art. 37 da CF, o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser:Questão 457941200545941Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade “Iniciado em 1803 nos Estados Unidos da América, por força de uma assunção autorreferencial de competências por part...Questão 457941200819432Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos servidores públicos, à luz do regime jurídico-constitucional vigente, assinale a alternativa correta:Questão 457941200822780Direito ConstitucionalO Art. 214. Seção I - Da Educação, da Constituição Federal de 1988, elucida que: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal,...Questão 457941201433196Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201540082Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar somente:Questão 457941201547677Direito ConstitucionalA separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Baseia-se na premissa de que, quando o poder político e...Questão 457941201624365Direito ConstitucionalA separação de poderes “trata-se de um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, ...Questão 457941201851126Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...