Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201843395Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com...1457941201843395Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Contratos Públicos | Gestão de Serviços Públicos | Definição e AtributosEm relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, seráAde, no máximo, dez anos, prorrogável por igual período.Bde, no máximo, vinte anos, improrrogável.Cnão inferior a cinco anos, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo-se eventual prorrogação.Dnão inferior a cinco anos, nem superior a trinta anos, incluída eventual prorrogação.Ede, no máximo, cinco anos, prorrogável por igual período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204049Direito AdministrativoO edital do concurso público é o instrumento idôneo para o estabelecimento do limite mínimo de idade para a inscrição no concurso.Questão 457941200238027Direito AdministrativoA respeito da extinção de atos administrativos, julgue o próximo item. A cassação de um ato administrativo corresponde a extingui-lo por descumpriment...Questão 457941200309658Direito AdministrativoCom base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e alterações, assinale a opção correta no que respeita a provimento, vacância e remoção do cargo público.Questão 457941200366446Direito AdministrativoCom relação à competência no âmbito do processo administrativo federal, regido pela Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.Questão 457941200666719Direito AdministrativoA respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.Para que a administração pública execute a demolição de uma construção irregular, é ...Questão 457941201128063Direito AdministrativoSe, de processo administrativo disciplinar, resultar decisão de demissão, caberá pedido de reconsideração e recurso administrativo. O direito de recor...Questão 457941201449151Direito AdministrativoConsiderando o disposto no Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e suas Subsidiárias, julgue o item que se segue.A empr...Questão 457941201456508Direito AdministrativoEmbora estabelecido na legislação brasileira o dever de a administração adotar formas mais simples para instauração de processos administrativos, dete...Questão 457941201866975Direito AdministrativoEm relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...Questão 457941201966877Direito AdministrativoJulgue o item seguinte, referente a direito administrativo.Um dos critérios a ser observado no processo administrativo federal é a proibição de cobran...