Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201456508

Embora estabelecido na legislação brasileira o dever de a administração adotar formas mais simples para instauração de p...

1

457941201456508
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Texto associado
A respeito do processo administrativo, julgue os seguintes itens.

Embora estabelecido na legislação brasileira o dever de a administração adotar formas mais simples para instauração de processos administrativos, determinadas informações são necessárias para o requerimento escrito inicial do interessado na abertura do processo administrativo, como, por exemplo, a obrigatoriedade de indicação do domicílio do requerente ou do local para recebimento de comunicações.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200205538Direito Administrativo

Com relação a serviços públicos, julgue o item que se segue.Os serviços públicos classificados como de utilidade pública não podem ser prestados por c...

#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941200259794Direito Administrativo

Considerando os poderes regulamentar, disciplinar e hierárquico da administração pública, julgue o seguinte item.A hierarquia existe tanto no âmbito d...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941200447746Direito Administrativo

Viola o princípio da impessoalidade a edição de ato administrativo que objetive a satisfação de interesse meramente privado.

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941200707390Direito Administrativo

A criação do IBAMA, autarquia a que a União transferiu por lei a competência de atuar na proteção do meio ambiente, é exemplo de descentralização por ...

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa
Questão 457941200743970Direito Administrativo

Durante a execução do contrato de determinada obra pública, o preposto da empresa construtora determinou, devido às férias coletivas de final de ano, ...

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro
Questão 457941200793501Direito Administrativo

À luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue. A verificação da conformidade das propostas pode ser feita exclusivamente em rel...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201120282Direito Administrativo

Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir. As modalidades de licitação previstas ne...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201398087Direito Administrativo

A respeito de investidura na função pública, das atribuições do presidente da República, das normas gerais sobre parcerias público-privadas, conforme ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941201718211Direito Administrativo

Com relação às vias públicas, aos cemitérios públicos e ao poder de polícia, assinale a opção correta.

#Atos Administrativos
Questão 457941201766991Direito Administrativo

No que se refere à organização administrativa e aos poderes da administração, julgue os item seguinte.O Ministério das Comunicações e seus órgãos inte...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Questões do CESPE / CEBRASPE