De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de ressarcimen...

De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição dar-se-á: 1. por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconheciment...

De acordo com o Código Civil, um contrato é considerado real quando:

Assinale a alternativa correta em relação às pessoas naturais.

É correto afirmar sobre as Pessoas Naturais.

De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, as correções a texto de lei já em vigor consideram-se:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.