Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201843829A legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadr...1457941201843829Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadramento dos corpos hídricos de água doce em diferentes classes. De acordo com o referido instrumento,Asão fixados limites e padrões para os parâmetros OD e DBO em todas as classes.Bsão fixados limites e padrões para os parâmetros OD e pH em todas as classes.Cos limites para a classe especial deverão ser os mesmos da classe II.Do limite para o fósforo total é o mesmo em todas as classes.Eos limites de fósforo total, nos ambientes lênticos, são mais altos do que nos ambientes intermediários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309981Direito AmbientalA Administração Pública, responsável pela coleta de lixo em um município, vem depositando o lixo coletado em terrenos espalhados pelo município, deixa...Questão 457941200403180Direito AmbientalNos riachos de segunda ordem, e com alta similaridade de condições físicas, de áreas mais preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de proteção i...Questão 457941200566758Direito AmbientalOs recursos hídricosQuestão 457941200929237Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanenteQuestão 457941200942594Direito AmbientalDeterminado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabiliza...Questão 457941201159033Direito AmbientalO art. 1º da Lei nº 5.197, de 03.01.1967, estabelece que "os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem natura...Questão 457941201163363Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências...Questão 457941201337762Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem Organismos Genetic...Questão 457941201797467Direito AmbientalA Resolução Conama 001/1986 define impactos ambientais comoQuestão 457941201823460Direito AmbientalNa gestão da fauna silvestre, compete aos estados