Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o próximo item. Para os bens manufaturados nacionais e ...

A perda dos bens acrescidos ao patrimônio do agente em razão de enriquecimento ilícito é uma das possíveis sanções de improbidade.

Acerca do direito administrativo, julgue o item.No âmbito da Administração Pública Federal, as decisões administrativas que necessitem da participação...

Conforme a Lei n.° 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito,

Considerando o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Não agir de modo temerário perante a Administração é uma faculdad...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.Suponha-se que o servidor de uma autarquia tenha causado, no exercício de suas a...

Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.Nos termos da Lei...

À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito das licitações internacionais.Nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ...

Quanto à Lei nº 8.112/1990, julgue o item a seguir.Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional...

Conforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná...

Com relação aos serviços públicos, julgue o próximo item.Em contraposição aos serviços sociais, os serviços econômicos admitem e guardam, em sua essên...