Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201843884As alternativas a seguir representam pena disciplinar prevista pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do ...1457941201843884Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasAs alternativas a seguir representam pena disciplinar prevista pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11.1986), à exceção de uma. Assinale-a. ASuspensão. BRepreensão. CRedução salarial. DDemissão. ECassação de aposentadoria ou disponibilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201688Legislação EstadualOs Deputados Estaduais possuem determinadas garantias para exercer o seu mandato de forma independente. Assim, de acordo com a Constituição do Estado ...Questão 457941200466592Legislação EstadualCom relação às disposições da lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, analise as afirmativas a seguir. I. O órgão competente para dec...Questão 457941200482628Legislação EstadualO Governador do Estado do Amazonas, nos termos da Constituição Estadual, possui poder de veto aos projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativ...Questão 457941200517230Legislação EstadualNa formação do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, compete à Assembleia Legislativa:Questão 457941200817776Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não será computado como de efetivo serviço:Questão 457941201354165Legislação EstadualNo que concerne à lei delegada, prevista na Constituição do Estado do Amazonas, a delegação não é possível em relação:Questão 457941201362066Legislação EstadualO Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:Questão 457941201486155Legislação EstadualCom base na Lei 3.013/2005, a progressão funcional na carreira do servidor estável da Assembleia Legislativa obedecerá às regras apresentas nas altern...Questão 457941201666175Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Amazonas recebe projeto de iniciativa popular, obediente às normas da Constituição Estadual, propondo a criação de milícia...Questão 457941201992176Legislação EstadualCom base nas regras referentes aos prazos processuais previstas na lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, assinale a afirmativa corr...