A Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011, do
Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), dispõe sobre as condições e
padrões de lançamento de efluentes, além de
complementar e alterar a resolução nº 357, de
17 de março de 2005. Considerando os padrões
vigentes de lançamento de efluentes na
resolução 430/2011, analise o texto a seguir:
“Art. 16. Os efluentes de qualquer fonte poluidora
somente poderão ser lançados diretamente no
corpo receptor desde que obedeçam às condições
e padrões previstos neste artigo, resguardadas
outras exigências cabíveis:
I - condições de lançamento de efluentes:
a) pH entre ______ a 9;
b) temperatura: inferior a ______°C, sendo que a
variação de temperatura do corpo receptor não
deverá exceder a 3°C no limite da zona de
mistura;
c) materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de
______ hora em cone Inmhoff. Para o
lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade
de circulação seja praticamente nula, os
materiais sedimentáveis deverão estar
virtualmente ausentes;
d) regime de lançamento com vazão máxima de
até 1,5 vez a vazão média do período de
atividade diária do agente poluidor, exceto nos
casos permitidos pela autoridade competente;
e) óleos e graxas:
1. óleos minerais: até ______ mg/L;
2. óleos vegetais e gorduras animais: até 50
mg/L;
f) ausência de materiais flutuantes; e
g) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias
a 20°C): remoção mínima de ______ de DBO
sendo que este limite só poderá ser reduzido no
caso de existência de estudo de autodepuração
do corpo hídrico que comprove atendimento às
metas do enquadramento do corpo receptor”.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.