Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrin...

Question 1

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrin...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201843980

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue o item a seguir.

As Verbandsklage têm como principais características a especial legitimação ativa das associações, pela qual se escolhe um sujeito para tutelar em nome próprio direito e que passa a ser considerado próprio, o distanciamento extremo da tutela de direitos individuais e a excepcionalidade das hipóteses em que a associação defende de fato um interesse supraindividual, porquanto, geralmente, a associação somente poderá atuar mediante a autorização do titular da relação jurídica individual.

A

B

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Questão 457941200337840Direito do Consumidor

O direito do consumidor tem como principal normativo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078, de 11/09/1990. De acordo com recente juri...

#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941200669179Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Uma funcionária idosa de uma loja de um determinado shoppi...

#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941200721410Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Uma Convenção Coletiva de Consumo fora firmada em 24/11/20...

#Práticas de Comércio#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201031748Direito do Consumidor

No regime jurídico da coisa julgada, nos processos coletivos, existe a possibilidade do aproveitamento do resultado do processo na esfera jurídica ind...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo

Questão 457941201566778Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Na ação consumerista, o Ministério Público faz jus à inver...

#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941202081145Direito do Consumidor

Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Question 2

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrin...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201843980

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue o item a seguir.

As Verbandsklage têm como principais características a especial legitimação ativa das associações, pela qual se escolhe um sujeito para tutelar em nome próprio direito e que passa a ser considerado próprio, o distanciamento extremo da tutela de direitos individuais e a excepcionalidade das hipóteses em que a associação defende de fato um interesse supraindividual, porquanto, geralmente, a associação somente poderá atuar mediante a autorização do titular da relação jurídica individual.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200337840Direito do Consumidor

O direito do consumidor tem como principal normativo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078, de 11/09/1990. De acordo com recente juri...

#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941200669179Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Uma funcionária idosa de uma loja de um determinado shoppi...

#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941200721410Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Uma Convenção Coletiva de Consumo fora firmada em 24/11/20...

#Práticas de Comércio#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201031748Direito do Consumidor

No regime jurídico da coisa julgada, nos processos coletivos, existe a possibilidade do aproveitamento do resultado do processo na esfera jurídica ind...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo

Questão 457941201566778Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Na ação consumerista, o Ministério Público faz jus à inver...

#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941202081145Direito do Consumidor

Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço