Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201844024O imposto sobre ______________ não poderá ter suas alíquotas majoradas (ou reduzidas) por ato do Poder Executivo Federal...1457941201844024Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalO imposto sobre ______________ não poderá ter suas alíquotas majoradas (ou reduzidas) por ato do Poder Executivo Federal. Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AimportaçãoBoperações de crédito, câmbio e segurosCprodutos industrializadosDrendas e proventos de qualquer naturezaEexportaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063937Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vere...Questão 457941200070531Direito ConstitucionalA Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) apresenta alguns elementos que são importantes par...Questão 457941200089421Direito Constitucional“Agora a barca entra no meio da vila. Estão atrás de qualquer coisa que os leve ao assassino do Maicon. A cada hora que passa, a vontade de vingar a m...Questão 457941200267904Direito ConstitucionalNo exercício da competência legislativa suplementar, duas questões exsurgem, imediatamente: qual a relação entre a competência suplementar do municípi...Questão 457941200318157Direito ConstitucionalOs princípios que regem a Administração Pública podem ser implícitos ou explícitos, estes últimos contidos expressamente na Constituição Federal (Art....Questão 457941200831895Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200834219Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, o servidor _______________ para cargo de provimento ____________ em virtude de concurso ...Questão 457941201076141Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?Questão 457941201774736Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil estabelece que ninguém poderá ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sem que haja previsão legislativa....Questão 457941201977033Direito ConstitucionalEm matéria de tributação, estabelece o Art. 149 da Constituição Federal que: “Compete exclusivamente _____________ instituir contribuições sociais, de...